Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

Embora o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba aos militares da ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, desde que preenchidos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a existência de relação de emprego entre um policial militar e uma igreja.

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Justiça manda fechar hotel americano